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Comitê de Ética e Pesquisa
O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora foi criado por meio de portaria em 2004. O envolvimento institucional é pré-requisito para o estabelecimento e manutenção do CEP. Toda instituição onde se realizam pesquisas envolvendo seres humanos deve constituir um CEP.
A primeira reunião dos integrantes voluntários do Comitê ocorreu em 20 de agosto de 2004. Foi o marco para que os participantes efetuassem a análise técnica especializada nos projetos de pesquisa do hospital. As análises dos documentos dos projetos são baseadas concomitantemente na ética e na ciência, tendo como objetivo principal proteger os indivíduos que autorizam participar das pesquisas. A proteção à pessoa participante da pesquisa é ampla e refere-se à integralidade (física, moral, cultural, religiosa e demais aspectos). Os projetos de pesquisa devem ter como propósito alcançar benefícios para o desenvolvimento da ciência em benefício dos seres humanos.
Após a criação, foi solicitada a inscrição do Comitê na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP. Esta comissão controla o sistema nacional avaliador das investigações, analisa casos especiais e tem a responsabilidade crítica de estar constantemente atualizada com relação aos protocolos e às agendas internacionais nesse campo.
O registro do Comitê de Ética da SCMJF foi realizado pela CONEP em 15 de março de 2007. A partir dessa data, o CEP passou a seguir as normas e resoluções determinadas por ela. Desde então, o registro do CEP vem sendo renovado.
Até 2010, os documentos referentes aos projetos de pesquisa eram recebidos no CEP em formato impresso, e todo o processo, do início ao fim, era realizado dessa forma. Em 2010, houve alteração devido ao CEP passar a ser integrante do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa (SISNEP), em que parte do processo era sob forma de documento impresso e a outra parte digital. A partir de 2012, a CONEP estipulou que todo o trâmite referente a projetos de pesquisa seria realizado somente por meio do sistema “Plataforma Brasil”.
O CEP não se limita a analisar e emitir pareceres na área da saúde. Todas as áreas de atuação estão inclusas. Também é dever do CEP exercer papel consultivo e educativo aos pesquisadores. É concedida à Comissão de Ética em Pesquisa a prerrogativa de avaliar pesquisas referentes a determinadas temáticas, podendo solicitar o consultor ad hoc (aquele que, não participando do Comitê, é convidado a dar seu parecer para assessorar o CEP). O CEP tem como meta prioritária assegurar que toda pesquisa com seres humanos seja desenvolvida de forma ética e segura, protegendo a integridade e os direitos dos participantes de pesquisa.
As reuniões do CEP ocorrem na segunda quinta-feira de cada mês, exceto janeiro e julho.
Endereço: Av. Barão do Rio Branco, 3353 – Bairro Passos – Juiz de Fora – MG – CEP: 36021-630.
Telefone: (32) 3229-2311
E-mail: comitedeetica@santacasajf.org.br
Atendimento do CEP:
Segunda-feira: 13h30 às 17h.
Terça-feira: 07h às 12h.
Quarta-feira: 13h30 às 17h.
Quinta-feira: 07h às 12h.
Sexta-feira: 13h30 às 16h.
Arquivos Importantes:
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